Em final de mandato, presidente do STJ destaca avanços do tribunal nos últimos dois anos
Fonte: STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou os avanços do tribunal durante a gestão que se iniciou em setembro de 2014 e se encerra em setembro de 2016. O balanço foi feito, nesta quarta-feira (17), durante sessão da Corte Especial.
Um dos pontos ressaltados foi a gestão do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), que evitou a distribuição desnecessária de 32% dos recursos que chegaram ao tribunal. Falcão destacou que a metodologia adotada ajudou o STJ a cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar, ao longo do ano, um número maior de processos comparado aos que ingressam no tribunal.
No caso dos 32% de recursos não distribuídos, isso corresponde a mais de 156 mil processos não repassados aos ministros em razão de 114 mil decisões de admissibilidade emitidas pela Presidência, além da aplicação de teses de repetitivos. Evitou-se, assim, a distribuição desnecessária de processos.
O ministro Herman Benjamin falou em nome dos demais membros da corte. Ele disse que medidas como essas tornam o trabalho do STJ mais eficaz, já que o filtro eficiente aplicado pelo Nurer aumenta a produtividade do tribunal.
Francisco Falcão afirmou que um dos objetivos da gestão foi dar celeridade à prestação jurisdicional. Entre os resultados, ele apontou o aumento de 37% no número de recursos especiais e agravos em recursos especiais julgados no biênio, comparado ao período anterior (2012 a 2014).
“Há muito tempo eu percebo que o estoque de processos é um problema para o Judiciário. As ações da gestão foram no sentido de fazer a fila de processos andar para frente. A cobrança (da sociedade) é por celeridade e eficiência”, afirmou Falcão.
Outro número apresentado foi o tempo entre a conclusão de um processo e a primeira decisão proferida pelo magistrado. No caso dos recursos especiais, o tempo de espera caiu de 278 para 93 dias. Para os agravos em recurso especial, o período foi reduzido de 178 para 66 dias.
Eficiência
As medidas, segundo Herman, foram fundamentais para o bom funcionamento do STJ. Ele lembrou que se tais ações não tivessem sido implementadas pela administração, o funcionamento do tribunal seria muito prejudicado, devido à quantidade de processos que estariam tramitando.
“Além disso, tivemos uma atuação decisiva para alterar o texto do novo Código de Processo Civil (CPC), que inicialmente excluía o juízo de admissibilidade dos recursos especiais. Sem essa atuação o STJ receberia uma enxurrada de processos”, destacou o ministro.
O advogado Pedro Gordilho falou em nome da categoria e lembrou medidas eficientes na gestão de recursos do STJ, como a economia de mais de R$ 400 milhões que estavam no orçamento, mas não foram utilizados.
Para o advogado, a gestão teve comprometimento com a sociedade e realizou mudanças importantes para agilizar o julgamento das demandas em tramitação.
Francisco Falcão destacou também mudanças regimentais que permitiram a participação de todos os 33 ministros na gestão do tribunal. Todas as medidas, na visão do presidente, buscam melhorar o serviço que é oferecido aos brasileiros.
