Casa noturna será indenizada por difamação e calúnia em redes sociais
Internauta atribuiu falsamente o crime de lesão corporal aos seguranças do estabelecimento e terá de se retratar. Fonte: Migalhas A casa noturna Bar Fora do
08/02/2022
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Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, “o que difere de direito pessoal”.
Decisão é do TJ/DF, que derrubou decisão de 1º grau que não homologou o acordo entre o credor e devedor, sob o fundamento de que
No mês em que completa 25 anos de história, escritório aposta em inovação e moderniza atendimento ao cliente. Fonte: Migalhas A Advocacia Fontes Advogados Associados
Trata-se de contrato de compra e venda de equipamentos entre um posto de combustível e franqueado. Fonte: Migalhas Franqueados que firmaram contrato de compra e
Promoção comercial é a distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, quando efetuada por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada e pode
Ministro do STJ ressaltou entendimento da Corte de que é indispensável que o garantidor hipotecário figure como executado para que a penhora recaia sobre o
A Advocacia Fontes tem um novo sócio: HOMERO CRUZ RIBEIRO. Especializado em Direito Privado, possui 21 anos de experiência em atividades prestadas ao Poder Judiciário,
A advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca escreveu artigo sobre como realizar a distribuição gratuita de prêmios com lisura. Ela lembra: para as
Indenização reduzida de R$ 5,5 milhões (em valores atualizados) para R$ 100 mil. O STJ proveu recurso em favor do cliente patrocinado pela Advocacia Fontes
