Colegiado concluiu que não era apropriado alterar a natureza da condenação para equiparar os lucros cessantes aos investimentos frustrados, pois essa demanda surgiu apenas durante
Colegiado considerou que inexiste, tanto do ponto de vista técnico como do jurídico, impeditivo para o prosseguimento da consolidação da propriedade. FONTE: Migalhas A 11ª
Em ação de cobrança de comissão de corretagem, colegiado determinou que Tribunal de origem analise mérito da apelação. Fonte: Migalhas A 3ª turma do STJ
Colegiado considerou que vigora o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) como consequência imediata da autonomia da vontade. Fonte: Migalhas A 3ª
Para o colegiado, restou demonstrado que adoção é a melhor medida às crianças, seja pelo abandono, seja pela consolidação da situação. Fonte: Migalhas Três crianças
O sócio Hugo Damasceno Teles publicou artigo científico na The Loyola of Los Angeles International and Comparative Law Review (ILR), publicação dedicada ao avanço do
Fonte: International and Comparative Law Review Normative Models for the Protection of Children and Teenagers’ Personal Data Hugo Teles, University Center of BrasiliaMarcelo Varella, University Center of
O sócio Hugo Damasceno Teles participa da próxima audiência da Câmara dos Deputados sobre adoção. É possível acompanhar pelo site da Câmara, www.camara.leg.br/TV ou pelo canal do
Clique para assistir à participação do sócio na audiência. Fonte: Câmara dos Deputados EVENTO: “O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto”
Clique para assistir o encontro sobre Abandono, Adoção e Segurança Jurídica:
