TJDFT: Reajuste de plano coletivo não tem mesmos limites do individual
Operadora de saúde justificou aumento ao provar variação de custos
Alto desempenho na atuação em processos perante ao Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal, tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais.
Mais de 25 anos de representação relevante e sólida na correta formatação e abordagem de atuação nos diferentes ramos do Direito Privado.
Somos diferentes. Reconhecido como um dos escritórios especializados mais admirados da região por três anos consecutivos.
Sócia fundadora da Advocacia Fontes e Subprocuradora-geral do Distrito Federal aposentada. Advogada especializada em atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e no contencioso estratégico.
Advogado especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e mestre em Direito, com atuação focada no contencioso estratégico empresarial. Ativista do direito à convivência familiar e comunitária.
Advogada especializada em Saúde Suplementar. Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília, graduada em Direito e mestre em Direito e Políticas Públicas. Vice-presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF.
Conheça o time de profissionais da Advocacia Fontes
Representação de empresas dos mais diversos segmentos da economia brasileira: energia, petróleo, gás, shopping centers etc. Atuação em debates que envolvem os mais diversos padrões contratuais empresariais, como franquia, trespasse, distribuição, representação comercial, locação comercial, entre outros.
Atuação no contencioso administrativo e judicial em favor de operadoras de saúde suplementar de todo o País. Apoio amplo aos clientes, tanto em demandas individuais quanto em processos coletivos em discussões consumeristas, regulatórias e que envolvem direito público (licitações e contratos administrativos, entre outros).
Experiência em processos administrativos de autorização de promoções comerciais perante à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão do Ministério da Economia. Orientação para distribuição gratuita de prêmios de diferentes modalidades, como vale-brinde, sorteio, concurso e assemelhadas. Atividade em processos administrativos de eventuais multas e sanções relacionadas às promoções comerciais.
Conheça a trajetória da Advocacia Fontes e casos que ajudaram a escrever uma história de excelência e consolidação no mercado.
Operadora de saúde justificou aumento ao provar variação de custos
O TJRJ reconheceu a nulidade de uma decisão que havia determinado a realização de prova pericial sem a devida fundamentação. No caso, a decisão saneadora
Decisão apontou omissão do tribunal de origem em examinar questões essenciais à resolução do caso. Fonte: Migalhas A 4ª turma do STJ negou provimento a
Fabricante deve trocar bateria de carro, após colegiado entender que peça estava abarcada em garantia. Fonte: Migalhas Após observar erro de vírgula em publicidade de
A Advocacia Fontes celebrou conquista significativa ao assegurar os direitos de operadora de plano de saúde em caso que destacou a necessidade de observar os
A sócia Marina Fontes participou da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal (CJF), como integrante da comissão de Saúde Suplementar.